Category: Política

TCE entrega à Aleam minuta do projeto que cria a Ouvidoria da Mulher

Em visita técnica realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta segunda-feira (26), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, acompanhada do conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto, realizou a entrega da minuta do Projeto de Lei para criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Corte de Contas amazonense.

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Presidentes da Aleam e do TCE/AM se reúnem para tratar sobre criação da Ouvidoria da Mulher, na Corte de Contas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta segunda-feira, 26/2, a visita institucional da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), conselheira Yara Lins, e do corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto. Os conselheiros foram levar pessoalmente a minuta do projeto de criação da Ouvidoria da Mulher, espaço recém aprovado pelo Pleno do TCE e que precisa ser referendado, mediante votação pelos deputados estaduais, para que comece a funcionar efetivamente no âmbito do Tribunal de Contas.

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Prefeitura de Manaus aprova mais de 200 estudantes no Ifam e Fundação Matias Machline

O esforço, empenho de estudantes e educadores da Prefeitura de Manaus durante o ano letivo de 2023 não foi em vão e o resultado veio com a aprovação de 225 alunos da Secretaria Municipal da Educação (Semed) no Instituto Federal do Amazonas (Ifam) e Fundação Matias Machline (FMM), onde concluirão o ensino médio. Esse é um fato inédito na rede municipal de educação.

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Proposta de Roberto Cidade aperfeiçoa Lei que estabelece atendimento diferenciado para pessoa com cardiopatia congênita

Para que haja melhor assistência e ampliação das políticas de saúde relacionadas à cardiopatia congênita, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 83 de 2024, que aperfeiçoa a Lei nº 6.506, de 11 de outubro de 2023, que “Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita”.

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TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara Municipal de Humaitá devolva R$ 63,6 mil aos cofres públicos

Diárias recebidas por vereadores e servidores de forma irregular levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar as contas do exercício de 2020 da Câmara Municipal de Humaitá, com determinação para que o então gestor-responsável, Luiz Alexandre Rogério de Oliveira, devolva o total de R$ 63,6 mil aos cofres públicos.

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Wilson Lima é eleito por unanimidade presidente do União Brasil Amazonas

O governador do Amazonas, Wilson Lima, foi eleito, por unanimidade, presidente do União Brasil no Estado do Amazonas nesta segunda-feira, 19/02. Por decisão da Executiva Nacional, Lima havia assumido a presidência de forma provisória do partido no estado em janeiro. Com a realização da convenção estadual, conforme as regras estabelecidas no Estatuto do partido, a Comissão Provisória Estadual assumiu o caráter de diretório estadual.

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