Category: Economia

🏛️💻 O TCE-AM recebeu, nesta terça-feira (15), representantes do TJAM, MPAM, DPE-AM e Afeam para apresentar e alinhar o uso do SEI Federação, ferramenta que permite o compartilhamento e a tramitação de documentos administrativos entre órgãos públicos. 🤝📄 A iniciativa busca tornar a comunicação institucional mais ágil, segura e eficiente, além de promover a troca de experiências em tecnologia e inteligência artificial. 🚀🔐🏛️

🏛️📊 O TCE-AM divulgou Nota Técnica com orientações para que os municípios se preparem para os impactos fiscais e operacionais da Reforma Tributária. Entre as recomendações estão a criação de comitês de acompanhamento, planos de transição, integração de sistemas e atualização de cadastros. 🧾 A Corte também alerta para a adequação à NFS-e nacional e à integração de cadastros imobiliários ao Sinter e ao CIB. 🌳 O documento destaca ainda a importância de acompanhar as regras relacionadas à manutenção do diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus. 🔎📋

🔬💡 A Suframa e o INPI realizaram workshop sobre propriedade industrial, reunindo ICTs, startups e programas prioritários do Capda para fortalecer a geração de patentes de valor, especialmente na bioeconomia. 🚀🌱 A iniciativa integra acordo de cooperação vigente até 2029 e busca ampliar a cultura de inovação e proteção intelectual na Amazônia. 🇧🇷🏭

📚⚖️ O TCE-AM realizou formação sobre o Guia de Boas Práticas em Redação de Votos e Acórdãos, com participação da presidente Yara Amazônia Lins e servidores de diversas áreas. A iniciativa busca tornar decisões mais claras, objetivas e efetivas, além de apresentar o uso da inteligência artificial como apoio à jurisprudência e elaboração de ementas. 🤖📑✨

📚🏫 O programa TCE Pela Educação entrou em uma nova fase, com foco na execução dos planos de ação e no acompanhamento dos resultados nas redes municipais. Atualmente, 59 municípios participam da iniciativa e 93% das 3.593 escolas elegíveis já elaboram ou executam seus planos. 📊 Das 505 ações previstas até 31 de agosto, 314 foram concluídas (62%). A III Jornada Técnica também reforçou o uso das avaliações diagnósticas para identificar lacunas de aprendizagem e orientar intervenções nas escolas. 🎓🤝

🌱🇧🇷 Sob a liderança do superintendente Leopoldo Montenegro, a Suframa assinou, em Brasília, memorando com o MMA e o MDIC para construir um novo modelo de gestão do Distrito Agropecuário, unindo produção, conservação ambiental, inovação e sustentabilidade. 🚜🌳 A proposta busca fortalecer a agricultura familiar, a pesquisa, as cadeias produtivas e novas atividades econômicas sustentáveis nos cerca de 589 mil hectares do DAS. 🤝🌎