Category: Justiça

🏛️🇧🇷 A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, prestigiou, em Brasília, a posse do ministro amazonense Mauro Campbell Marques como vice-presidente do STJ para o biênio 2026-2028. ⚖️ A solenidade também marcou a posse do ministro Luis Felipe Salomão na presidência da Corte. 🤝 Yara destacou o orgulho dos amazonenses com a trajetória de Campbell, que deixa a Corregedoria Nacional de Justiça após dois anos de atuação. 💻 Na nova gestão, tecnologia, inovação e inteligência artificial devem ganhar destaque na modernização do Judiciário. 👏🇦🇲

⚖️📋 A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, entregou nesta quarta-feira (12) ao TRE-AM a relação de gestores com contas julgadas irregulares, três dias antes do prazo legal. 📄 O documento reúne 417 registros referentes a aproximadamente 321 gestores, incluindo processos de prestações de contas, tomadas de contas e fiscalizações. 🏛️ A relação serve de base para a análise da Justiça Eleitoral sobre possíveis casos de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa, mas não é uma lista de pessoas inelegíveis — a decisão cabe ao TRE-AM. 🔎 O cadastro também está disponível no portal do TCE-AM para consulta da sociedade. transparência ⚖️📊

⚖️🏛️ A presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, prestigiou nesta segunda-feira (10), em São Paulo, a 24ª Semana Jurídica do TCE-SP, que reúne autoridades e especialistas para debates sobre Direito Público, governança, cidadania e controle externo. 📚 Durante o evento, o ministro do STJ Mauro Campbell Marques recebeu o Colar do Mérito da Justiça de Contas. Yara Lins parabenizou o ministro e destacou a importância do encontro para a troca de experiências e o fortalecimento das instituições públicas. 🤝⚖️✨