Category: Política

Tribunal Superior Eleitoral manda devolver diretório Municipal do Solidariedade em Manaus

Com mandado de segurança apresentado pela presidente da comissão provisória, Layanne Raquel de Oliveira, o TSE manda suspender o ato do Diretório Nacional do SOLIDARIEDADE, que inativou a Comissão Executiva Provisória no Município de Manaus/AM, com todos os seus consectários, determinando-se o imediato restabelecimento da Comissão Provisória inativada em 11.3.2024.

Leia Mais »

Já é lei a proposta de Roberto Cidade que assegura à mulher o direito a acompanhante durante consultas médicas e realização de exames

Virou lei a proposta do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Amazonas. A partir de agora, mediante a Lei nº 6.806/2024, tendem a diminuir as ocorrências físicas, emocionais e psicológicas contra as mulheres durante atendimento médico-hospitalar.

Leia Mais »

TCE-AM reprova contas da Câmara de Uarini e aplica multa de R$ 50 mil à presidente do Legislativo

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2022 da Câmara Municipal de Uarini e determinaram que Juci Paula Góes de Araújo, então presidente do Legislativo, devolva aos cofres públicos R$ 50 mil por irregularidades não sanadas. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (02), durante a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

Leia Mais »

Presidente da Aleam, Roberto Cidade reafirma compromisso do Legislativo Estadual com as ações de regularização fundiária

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), acompanhou nesta terça-feira (2/4), mais uma etapa da ação do Governo do Amazonas que tem efetuado o pagamento de indenizações e realizado o reassentamento de famílias em diversos bairros de Manaus. Desta vez, foram beneficiadas com indenizações mais de 200 famílias que moravam nas comunidades da Sharp e Manaus 2000, zonas Leste e Sul, respectivamente.

Leia Mais »

Em Rio Preto da Eva, Senador Omar destaca investimentos em assistência social e participa de inaugurações

O senador Omar Aziz (PSD-AM) aproveitou o domingo de Páscoa (31) para acompanhar de perto o resultado dos investimentos da Bancada do Amazonas na cidade de Rio Preto da Eva, principalmente na área da assistência social. Em uma série de compromissos no município, o senador prestigiou a inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e das novas instalações do escritório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), além de um encontro com produtores e artesãos locais.

Leia Mais »

Viaduto Rei Pelé toma forma com 18 vigas implantadas pela Prefeitura de Manaus

“Hoje, vamos colocar mais seis vigas protendidas. No último fim de semana, conseguimos avançar com a implantação de seis peças, chegamos a 12, e tivemos de paralisar a operação devido às fortes chuvas. Nós estamos, em pleno domingo de Páscoa, com muito trabalho. Todas as equipes aqui, atuando, para que nós possamos, o mais rápido possível, entregar essa obra para Manaus”, garantiu o prefeito David Almeida.

Leia Mais »

Com investimento de R$ 5,5 milhões, Governo do Amazonas realiza doação de 369 toneladas de pescado em ação solidária

Durante três dias, o Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), promoveu uma ação solidária para celebrar a Semana Santa. Ao todo, 369 toneladas de pescado foram doadas para 476 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam diretamente na assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social, beneficiando diretamente mais de 105 mil pessoas.

Leia Mais »

Ageman esclarece que inexiste ato normativo para cobrança de tarifa por disponibilidade para condomínios

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) esclarece que a empresa Águas de Manaus não está autorizada a cobrar dos condomínios de Manaus tarifa por disponibilidade. A medida foi criada a partir do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), sugerido pela CPI da Câmara Municipal de Manaus em 2023 e consta no 8º Termo Aditivo ao contrato de concessão da água e esgoto, no entanto, não está em vigor, pois requer a edição de um ato normativo, o qual não foi elaborado pela Prefeitura de Manaus.

A Ageman ressalta ainda que a cobrança por disponibilidade está amparada legalmente e admitida em âmbito federal pela Lei 11.445/07, a qual trata das diretrizes nacionais para o saneamento básico. A Ageman reforça ainda que não há qualquer decisão do Poder Concedente no sentido de promover a taxação de poços artesianos de condomínios.

Leia Mais »

Roberto Cidade outorga a Medalha Ruy Araújo ao procurador-geral do MPE-AM, Alberto Rodrigues Nascimento

Em reconhecimento à trajetória profissional e ao trabalho desenvolvido à frente do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), outorgou o procurador-geral Alberto Rodrigues Nascimento Júnior com a Medalha Ruy Araújo, maior comenda do Legislativo Estadual.

Leia Mais »

PL de Caio André que institui licença menstrual para servidoras municipais com endometriose avança na CMM

Durante Sessão Plenária desta quarta-feira (27/03), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 389/2023, de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (Podemos). A matéria prevê que servidoras públicas municipais acometidas por endometriose, com laudo médico, poderão se ausentar de suas atividades profissionais por três dias durante o período menstrual.

Leia Mais »

Este site está usando Cookies

Nós os usamos para lhe dar a melhor experiência. Se você aceitar Nós usamos cookies para oferecer a melhor experiência em nosso site. Ao aceitar e continuar navegando, assumiremos que você concorda com o uso de todos os cookies, de forma transparente e em conformidade com as normas de proteção de dados, garantindo que você esteja informado sobre a coleta e utilização de suas informações de navegação.e continuar assumiremos que você está feliz em receber todos os cookies neste site