O senador Omar Aziz (PSD) é um dos 11 membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets ou jogos online, que será instalada nos próximos dias no Senado Federal. A composição da CPI foi divulgada nesta sexta-feira (25/10).
A Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou sentença de primeiro grau e condenou a concessionária Águas de Manaus ao pagamento de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais a uma consumidora que foi cobrada indevidamente por suposta fraude no fornecimento de água.
O fortalecimento da educação ambiental e o enfrentamento das desigualdades na primeira infância foram os principais temas do segundo dia do Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento reúne especialistas para debater políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos.
Nesta quarta-feira, 23, o deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) utilizou a tribuna do Legislativo Estadual para reivindicar a revisão da venda da Amazonas Energia à Âmbar Energia, do grupo J&F. A problemática ocorreu após a assinatura do contrato ter sido registrada depois das 23h59 do dia 10 de outubro. A medida provisória publicada (MP) para a troca de controle da concessionária era válida somente até a referida data.
Para discutir a implementação de políticas de resíduos sólidos e saneamento básico na Amazônia, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, junto à Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” nesta sexta-feira (18), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Em um marco significativo para a história do Ministério Público no Amazonas e para a sociedade amazonense, o MPAM será, pela terceira vez em 132 anos, comandado por uma mulher. Leda Mara Nascimento Albuquerque tomou posse como procuradora-geral de Justiça (PGJ) em uma cerimônia conduzida pelo Colégio de Procuradores de Justiça, na tarde desta terça-feira (15/10), assumindo o cargo para o biênio 2024-2026. Com essa nova posse, ela reforça sua liderança e protagonismo ao se tornar a segunda mulher a ocupar o posto mais alto do MPAM na história da instituição.
A fisioterapeuta Anabiha Aguiar Yared, de 25 anos, resolveu denunciar, nas redes sociais, agressões físicas e psicológicas que diz ter sofrido nos últimos anos. A jovem natural de Santarém, no Pará, publicou, nesta segunda-feira (13), fotos do rosto machucado e partes do corpo roxas. Tudo em um vídeo que foi publicado por ela em seu perfil no Instagram. O post já conta com mais de 140 mil visualizações, quase 3 mil compartilhamentos e mais de 600 comentários. Ela diz que as marcas são resultado de agressões praticadas pelo ex-namorado, identificado pela Polícia Civil como Rafael Cardoso Marinho.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará entre os dias 22 e 24 de outubro, no Auditório da Corte de Contas, o 1º Encontro Nacional da Primeira Infância – ENAPI.
Os transtornos causados pela falta de trafegabilidade na BR-319, somada à estiagem severa e à inexistência de prazos definidos para a reconstrução das duas pontes que colapsaram há dois anos, tornaram ainda mais difícil a vida do amazonense nos últimos dias.
O Museu do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inaugurou, na manhã desta segunda-feira (30), a exposição “Notáveis da Justiça”, assinada pelo fotógrafo Wesley Andrade. A mostra, que destaca grandes nomes da Justiça amazonense, teve entre os homenageados a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto, ambos reconhecidos por suas contribuições significativas ao Tribunal e à sociedade amazonense.
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