O prazo final para a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se encerra em 14 dias e até agora apenas 49 dos 382 gestores tiveram o processo de envio homologado pela Corte de Contas amazonense.
O Seminário “Igarapés de Manaus: desafios da governança e preservação”, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP) e Ministério Público de Contas (MPC), na próxima quarta-feira (20), contará, de forma inédita, com uma exposição interativa e itinerante que reproduz as casas e a estrutura de água e esgoto do Beco do Nonato, localizado no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus.
O encontro contou com a presença de membros da Cofiex, da Casa Civil, Procuradoria Geral e Secretaria da Fazenda do Amazonas, além de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e órgãos federais como o Ministério do Planejamento e Orçamento e a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento. Também estiveram presentes diversas autoridades, incluindo Carlos Martins Júnior, Subcoordenador Setorial do PADEAM, Leonardo Barros, Chefe da Divisão Pública da SEFAZ, Iolanda Lôbo, Contadora e Advogada atuando como Consultora Financeira, Therezinha Ruiz, Coordenadora Geral do PADEAM, Luiz Otávio da Silva, Secretário Tesouro da SEFAZ, e Márcio Bentes, Coordenador Executivo do PADEAM.
Ao lado de autoridades públicas de todos os Poderes, o presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, representou a Corte de Contas na solenidade de posse da nova gestão da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para o biênio 2024-2026, nesta sexta-feira (15). A procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC) do TCE-AM, Fernanda Cantanhede, também participou do evento.
O prefeito de Manaus, David Almeida, e o titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, assinaram na noite desta quinta-feira, 14/3, a ordem de serviço do programa ‘Casa Manauara. A solenidade foi realizada no bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste da cidade, um dos três contemplados na primeira fase do programa.
Em alusão ao Dia do Ouvidor, celebrado nacionalmente no dia 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promove, nesta sexta-feira (14), o projeto ‘Ouvidoria na Comunidade’. A ação será realizada a partir das 9h30, na Escola Estadual Karla Patricia Barros de Azevedo, localizada na rua 6, s/n, Quadra 10, Conjunto Cidadão 10, bairro Tarumã.
A Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) – Amatra XI e o Serviço Social da Indústria (SESI Amazonas) deram início ontem à parceria anual para a conscientização dos alunos da instituição sobre o direito do trabalho, com a palestra “Direito do trabalho: por que ele (ainda) é importante”, proferida pelo juiz do trabalho Gerfran Moreira, no auditório do SESI Clube do Trabalhador do Amazonas.
Os primeiros cem dias de gestão da conselheira Yara Amazônia Lins à frente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) são marcados pelo aumento da transparência, estímulo à capacitação dos servidores, incentivo à modernização e ao fortalecimento do controle externo. As principais ações foram celebradas durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nesta terça-feira, 12.
Evidências de superfaturamento em obras e serviços de engenharia levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar as contas do ano de 2022 da Câmara Municipal de Careiro da Várzea, com determinação para que o gestor responsável, Jacob Pereira da Silva, devolva aos cofres públicos R$ 33 mil entre multas e alcance.
A conselheira-presidente Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Yara Amazônia Lins destacou a Escola de Contas Públicas (ECP) como peça-chave na concretização da missão pedagógica do Tribunal. O destaque foi registrado em um auditório lotado na abertura oficial do ano letivo da ECP na manhã desta segunda-feira (11).
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