Category: Economia

Tribunal Pleno do TCE-AM julga ilegal convênio entre Sepror e Prefeitura de Ipixuna

Na manhã desta terça-feira (02), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou aplicação de multa de R$ 27,3 mil após julgar ilegal um convênio firmado em 2020 entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de Ipixuna, representadas por Petrucio Pereira de Magalhães e Maria do Socorro de Paula Oliveira, respectivamente.

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Fortaleza é a 3ª capital que mais gera emprego no Brasil, aponta CAGED

Fortaleza gerou 4.651 novas vagas de emprego no mês de maio de 2024, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta quinta-feira (27/06) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com esse resultado, a capital cearense é a 3ª capital do Brasil em geração de empregos formais, ficando atrás apenas de São Paulo (10.517) e do Rio de Janeiro (7.571), somando 742.659 trabalhadores registrados com carteira assinada.

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Lançada a edição 2024.2 da Revista Controle – Doutrina e Artigos do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou a segunda edição de 2024 da Revisa Controle – Doutrina e Artigos. A publicação é coordenada pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e editor-chefe da Revista, conselheiro Edilberto Pontes (corregedor do TCE Ceará), e pelo editor adjunto, Gleison Diniz. Com 15 artigos, o novo volume visa atender aos interesses acadêmicos, disseminando o conhecimento científico e contribuindo para a melhoria do processo de controle externo.

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Gestão Caio André moderniza trabalhos parlamentares e implementa novas tecnologias na Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), implementou melhorias que modernizaram os trabalhos parlamentares ao longo de 18 meses de gestão. As ações passam por nova tecnologia implantada nas Sessões Plenárias, a adesão ao sistema eletrônico para registro de frequência dos servidores e um aplicativo direcionado aos trabalhos dos vereadores da 18ª Legislatura.

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Senado aprova projeto relatado por Omar Aziz que cria novo título do BNDES para ampliar investimentos e gerar empregos

Em meio a um debate que destacou a urgência e a importância de medidas para a economia nacional, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei n° 6235, de 2023, que institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). Relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), o projeto foi reconhecido como um passo crucial para a facilitação do crédito e o desenvolvimento econômico do país.

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Tribunal de Contas do Estado do Ceará poderá averiguar irregularidades em contratos da prefeitura de Fortaleza sobre “Festa de São João 2024”

A omissão de valores gastos do Prefeito de Fortaleza, José Sarto, com o evento de “São João de Fortaleza 2024, podem levar com que os órgãos de controle do Ceará instaure processos de investigação sobre possíveis irregularidades na contratação de empresas “amigas” para custear as despesas (cachês) da megafesta milionária, que ocorrerá entre os dias 28, 29 e 30 de junho no Aterrinho da Praia de Iracema.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a legislação que trata da publicidade, transparência e do acesso à informação exige a divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

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TCE-AM reprova contas e multa gestores de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba em mais de R$ 646,3 mil

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra Gadelha e Leandro Bezerra de Souza. Os responsáveis pelas despesas de 2020 foram multados em mais de R$ 646,3 mil, considerando multa e alcance. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (25), durante a 22ª Sessão Ordinária, no Plenário da Corte de Contas.

O relator do processo, conselheiro Érico Desterro, usou apontamentos dos órgãos técnicos da Corte para aplicar as penas aos gestores, devido a inúmeras restrições não sanadas, conforme o relatório técnico.

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AMIGOS DO REI: Festa milionária de São João 2024 em Fortaleza com despesas pagas por empresas “parceiras”? Pode isso Arnaldo?

Existe coisa melhor do que investir o seu dinheiro em algo, já sabendo que ele em breve retornará para suas mãos? Ou melhor, retornará com juros e correção? Acredito que não para os “Amigos do Rei”, ou melhor, para os amigos do Prefeito de Fortaleza, José Sarto que irá promover o evento de “São João de Fortaleza 2024, entre os dias 28, 29 e 30 de junho no Aterrinho da Praia de Iracema, com as despesas totalmente pagas por empresas “velhas conhecidas” que faturam milhões na gestão do prefeito Sarto. Basta dar uma simples vasculhada no próprio site do Portal da transparência da Prefeitura de Fortaleza, para confirmar.

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