A Unidade Fiscal do Município (UFM) – índice base para cálculo dos tributos municipais, multas, penalidades tributárias e administrativas da Prefeitura de Manaus – passará a valer R$ 145,37 a partir do dia 1º de janeiro de 2025.
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anunciou nesta quarta-feira (30), a programação de cursos para o mês de novembro.
Em celebração ao Outubro Rosa, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta terça-feira (29), o Ciclo de Palestras “Mulheres em Foco”, evento dedicado à saúde e valorização feminina. Em parceria com a Diretoria de Saúde (Disau) e a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, o evento reuniu servidoras e representantes de diferentes órgãos, promovendo debates sobre prevenção, diagnóstico precoce e o protagonismo da mulher na sociedade.
O fortalecimento da educação ambiental e o enfrentamento das desigualdades na primeira infância foram os principais temas do segundo dia do Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento reúne especialistas para debater políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos.
Nesta quarta-feira, 23, o deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) utilizou a tribuna do Legislativo Estadual para reivindicar a revisão da venda da Amazonas Energia à Âmbar Energia, do grupo J&F. A problemática ocorreu após a assinatura do contrato ter sido registrada depois das 23h59 do dia 10 de outubro. A medida provisória publicada (MP) para a troca de controle da concessionária era válida somente até a referida data.
O Governo Federal promove o 2º Encontro “Monitoramento do Ar na Amazônia”, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA). O evento, inédito na Região Amazônica, torna-se ainda mais relevante em um período crítico, marcado pelo aumento da fumaça proveniente de incêndios florestais.
Com debates que buscam o fortalecimento de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos de idade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) abriram nesta terça-feira (22) a 1ª edição do Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi).
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Yara Amazônia Lins, admitiu representação na tarde desta segunda-feira (21), para apurar um possível atraso no pagamento de salários dos parlamentares da Câmara Municipal de Manacapuru.
Para discutir a implementação de políticas de resíduos sólidos e saneamento básico na Amazônia, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, junto à Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” nesta sexta-feira (18), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Humaitá, sob a responsabilidade de Manoel Domingos dos Santos Neves. O gestor foi multado em R$ 6,8 mil e R$ 13,6 mil por atos de gestão antieconômicos e ilegítimos e deverá devolver R$ 154,9 mil ao erário por superfaturamento e serviços não comprovados.
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