Category: Economia

Wilson Lima amplia isenção do “IPVA Social” no Amazonas

O Governo do Amazonas ampliou a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Amazonas e agora passam a ser isentos do pagamento veículos cujo IPVA cobrado seja de até R$ 420. O projeto de Lei 588/2024, do Executivo Estadual, que estabelece o valor do chamado IPVA Social, foi aprovado nesta quarta-feira (04/09) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

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MPAM, TCE-AM e Seap assinam termo de cooperação técnica para fortalecer a fiscalização e a gestão do sistema prisional do Amazonas

Visando estabelecer um intercâmbio de dados e a troca de expertise, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) firmaram, nesta segunda-feira (02/08), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 003/2024. A parceria tem como objetivo fortalecer a fiscalização e a gestão do sistema prisional do Amazonas por meio da troca direta de informações entre os órgãos.

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TCE-AM reúne autoridades para alinhar ações de combate às queimadas e melhorar a qualidade do ar no Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta terça-feira, 20, uma reunião estratégica com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Associação dos Municípios, Casa Civil e Secretaria Estadual de Segurança Pública. O objetivo central do encontro foi discutir as ações de monitoramento das queimadas e seus impactos na qualidade do ar no estado do Amazonas.

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TCE-AM sediará Encontro Nacional para debater o enfrentamento à violência contra a mulher

Nos dias 22 e 23 de agosto, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP) e Ouvidoria da Mulher (DIOM), irá sediar o 1º Encontro Nacional Ouvir & Enfrentar – Não se cale, fale! (ENOE) para promover a defesa dos direitos das mulheres. Com início marcado para a partir das 9h da manhã, o evento será realizado no auditório da Corte de Contas.

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TCE-AM divulga resultado de 1º Concurso de Artigos Científicos

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o resultado final do 1º Concurso de Artigos Científicos da Corte de Contas. Os dez primeiros colocados terão seus artigos publicados na Revista Científica do TCE-AM, e os três melhores classificados ganharão prêmios em dinheiro.

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TCE-AM acompanha junto à Secretaria do Meio Ambiente as ações de combate às queimadas

Na manhã desta quinta-feira (15), equipes do programa Blitz TCE, do Tribunal de Contas do Amazonas, realizaram uma visita técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) com o objetivo de fortalecer a colaboração em ações de prevenção e combate às queimadas no estado, que têm se intensificado devido ao período de seca e à baixa incidência de chuvas.

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