Category: Economia

📚⚖️ O TCE-AM sediou, nesta sexta (6), o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, reunindo juristas, autoridades e sociedade para debater cidadania, democracia e garantias constitucionais 🌍. O evento abriu as comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria 🗣️, destacando escuta ativa, transparência e participação social. Palestras abordaram segurança jurídica, diálogo internacional, inteligência artificial 🤖 e proteção multinível, com especialistas do Brasil e do exterior ✈️. Autoridades estaduais e nacionais prestigiaram o encontro 🤝🎓.

🌟🏛️ Sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas inicia um novo ciclo focado em transparência 📊, eficiência ⚙️ e inovação 💡, fortalecendo a fiscalização, a prevenção e o diálogo institucional 🤝. A gestão prioriza celeridade ⏱️, controle concomitante 🔍 e inteligência com uso de tecnologia 🧠, ampliando o acesso à informação 📢, aproximando o cidadão 👥 e reforçando a proteção do interesse público ⚖️. 🚀📘

📊🧾 O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou o recebimento das Prestações de Contas Anuais de 2025, enviadas de forma totalmente eletrônica pelo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) até 31 de março de 2026 🗓️💻. Durante sessão do Tribunal Pleno, a presidente Yara Amazônia Lins garantiu apoio para cumprimento do prazo 🤝⚖️. O secretário Mário Roosevelt Elias da Rocha reforçou que o envio segue normas já conhecidas 📚📌. A PCA assegura transparência na aplicação dos recursos públicos, abrangendo órgãos estaduais, municipais, autarquias, fundações e prefeituras 🏛️📈. O descumprimento pode gerar penalidades e até Tomada de Contas Especial 🚨📉. ✍️📎

🚀📊 A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Yara Amazônia Lins, iniciou reuniões com setores internos para alinhar prazos, fluxos e resultados, priorizando celeridade e conclusão dos processos ⚖️🗂️ O primeiro encontro ocorreu com a Secex, reforçando o papel central do controle externo 🧭📑 Ela destacou que a prescrição deve ser exceção absoluta, exigindo foco na finalização e não só na tramitação ⏱️❗ Defendeu ainda um modelo moderno, preventivo e orientador, valorizando o trabalho técnico e a união das equipes 🤝💼 A agenda seguirá com diálogo próximo e integração institucional contínua 🏛️✨

🎥📅 Os conselheiros do TCE-AM se reúnem nesta terça-feira (3) para a 1ª Sessão Ordinária de 2026, com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube da Corte, permitindo que a população acompanhe os julgamentos em tempo real ⚖️📲 Sob a presidência de Yara Amazônia Lins, serão analisados 225 processos, incluindo recursos, prestações de contas, representações, embargos, denúncias, auditorias e fiscalizações 🗂️📊 A pauta reúne casos adiados e novos julgamentos que retornam para decisão do Pleno 🏛️✅🔎📡

📚✨ O TCE-AM lança nos dias 4 e 5 de fevereiro o inédito programa TCE pela Educação, iniciativa da nova gestão da conselheira-presidente Yara Lins 🤝🎓, com coordenação do conselheiro Fabian Barbosa 📊. O projeto fortalece a gestão educacional nos municípios ao oferecer apoio técnico gratuito, método e acompanhamento contínuo 🏫📈. Além do lançamento e assinatura de compromissos, haverá jornada técnica com oficinas e uso do método PDCA 🔄. O programa ainda cria o Selo TCE de Qualidade Educacional 🥇🥈🥉, reconhecendo avanços na educação pública 🚀📘

🎤🌍 No dia 6 de fevereiro de 2026, o TCE-AM realiza o Seminário “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, com palestra de abertura de Paulo Gonet sobre segurança jurídica 🛡️. O evento será na Corte de Contas 🏛️ e reunirá juristas do Brasil e do exterior para debater democracia, constitucionalismo e acesso à justiça ⚖️. A iniciativa é da Presidência e Ouvidoria, em parceria com a UNIALFA/FADISP 📚, e as inscrições serão pela Escola de Contas Públicas 💻 ✨🔎