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Category: Cidade

Promotorias promovem campanha de arrecadação de doações para o Fundo de Infância e Adolescência e do Idoso

24 de abril de 2024 Nenhum comentário

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ) e da 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (PRODHID), iniciou uma campanha institucional de incentivo à arrecadação de recursos para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

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Sistema FIEAM apresenta programas para inovação nas indústrias

24 de abril de 2024 Nenhum comentário

Representantes do Polo Industrial de Manaus (PIM) e sindicatos filiados à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) reuniram-se ontem para conhecer programas com soluções inovadoras para atender os desafios do setor industrial e comprometidos com o crescimento sustentável da nossa região.

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Bancada do Amazonas se antecipa e prepara defesa da Zona Franca no debate das leis complementares referentes a reforma tributária

24 de abril de 2024 Nenhum comentário

Sob a coordenação do senador Omar Aziz (PSD-AM), membros da Bancada Federal do Amazonas se reuniram nesta quarta-feira (24) para debater estratégias destinadas a alterar vários pontos do texto das Propostas de Leis Complementares da Reforma Tributária, que ameaçam a Zona Franca de Manaus (ZFM). Dentre os pontos críticos estão o nível do crédito presumido, a exigência de lista de produtos com alíquotas de IPI produzidos na ZFM, e o prazo de apenas seis meses para compensar os créditos de IBS e CBS.

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No Dia Mundial do Livro, Roberto Cidade destaca a importância dos autores amazonenses para o fortalecimento da cultura

23 de abril de 2024 Nenhum comentário

No Dia Mundial do Livro – data escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para incentivar a leitura -, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade (UB), chama a atenção para a Lei nº 5.702/202, de sua autoria que institui a “Semana da Literatura Amazonense nas Escolas da Rede Pública Estadual do Amazonas”.

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MPAM emite recomendação à Prefeitura de Tapauá para que reestabeleça o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar

23 de abril de 2024 Nenhum comentário

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tapauá, emitiu uma recomendação à prefeitura do município, para que forneça instalações físicas, recursos humanos e financeiros que possibilitem o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), facilitando o acesso dos alunos a hábitos alimentares saudáveis conforme determina o artigo 17 da lei n. 11.947. A promotoria deu um prazo de 30 dias ao Executivo municipal para que se manifestasse a respeito da recomendação e dos encaminhamentos tomados.

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Pré-candidatos do União Brasil, PP e Podemos participam de reunião com Roberto Cidade e Wilson Lima, em ação de pré-campanha

23 de abril de 2024 Nenhum comentário

O pré-candidato a Prefeitura de Manaus, deputado estadual Roberto Cidade, ao lado do governador Wilson Lima, ambos do União Brasil, se reuniram na noite desta segunda-feira, 22/4, com aproximadamente 160 pré-candidatos a vereador pelo União Brasil, PP e Podemos. As siglas compõem o arco de alianças à pré-candidatura de Cidade à gestão municipal.

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Wilson Lima assina termos de Concessão de Direito Real de Uso de quatro áreas de exploração de gás e petróleo pela Petrobras

22 de abril de 2024 Nenhum comentário

O governador Wilson Lima assinou, nesta segunda-feira (22/04), termos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de quatro áreas localizadas na região de Urucu, em Coari (município a 363 quilômetros de Manaus). A medida vai permitir a continuidade da exploração de gás natural e petróleo pela Petrobras em terras do Governo do Amazonas e a ampliação de 20% na geração de empregos.

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