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Category: Brasil

Em alusão ao Dia do Ouvidor, TCE-AM promove ação com “Ouvidoria na Comunidade”

Em alusão ao Dia do Ouvidor, celebrado nacionalmente no dia 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promove, nesta sexta-feira (14), o projeto ‘Ouvidoria na Comunidade’. A ação será realizada a partir das 9h30, na Escola Estadual Karla Patricia Barros de Azevedo, localizada na rua 6, s/n, Quadra 10, Conjunto Cidadão 10, bairro Tarumã.

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De autoria de Roberto Cidade, Projeto de Lei aprovado assegura às mulheres direito a acompanhante durante consultas e exames médicos

Aprovado por unanimidade pelo plenário, o Projeto de Lei nº 77/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assegura às mulheres o direito a acompanhante durante consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Amazonas. A medida, que visa ser um instrumento a mais de proteção e inibição de ocorrências físicas, emocionais e psicológicas contra mulheres, segue para sanção governamental.

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Amatra lança no SESI programa anual sobre direito do trabalho

A Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) – Amatra XI e o Serviço Social da Indústria (SESI Amazonas) deram início ontem à parceria anual para a conscientização dos alunos da instituição sobre o direito do trabalho, com a palestra “Direito do trabalho: por que ele (ainda) é importante”, proferida pelo juiz do trabalho Gerfran Moreira, no auditório do SESI Clube do Trabalhador do Amazonas.

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UEA abre seleção para Programa de Aperfeiçoamento em Manufatura Enxuta e Circuitos Digitais

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) anunciou a abertura do processo seletivo para o Programa de Aperfeiçoamento Profissional de Cursos de Capacitação em Manufatura Enxuta e Circuitos Digitais. O objetivo do programa é ampliar as oportunidades educacionais na área de Capacitação Profissional, além de fornecer conhecimentos no contexto da Indústria 4.0.

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Caio André anuncia 4ª edição da ‘Câmara Cidadã’ para os dias 11 e 12 de abril, no Sambódromo

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), anunciou a realização da 4ª edição da Câmara Cidadã para os dias 11 e 12 de abril, no Sambódromo, zona centro-oeste da capital. O projeto, implementado na gestão de Caio André, já foi levado às regiões leste, sul e norte de Manaus, com quase 27 mil atendimentos gratuitos à população manauara.

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Yara Amazônia Lins apresenta principais ações dos primeiros 100 dias de gestão à frente do TCE-AM

Os primeiros cem dias de gestão da conselheira Yara Amazônia Lins à frente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) são marcados pelo aumento da transparência, estímulo à capacitação dos servidores, incentivo à modernização e ao fortalecimento do controle externo. As principais ações foram celebradas durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nesta terça-feira, 12.

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Ipem-AM e Procon-AM iniciam cronograma de ações a municípios da Calha do rio Madeira

Como parte da programação da Semana do Consumidor, na tarde desta terça-feira (12/03), a bordo da Unidade Básica de Fiscalização Fluvial (UBFF), equipes técnicas do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) e do Procon-AM deram início ao cronograma de ações de orientação e fiscalização a municípios da Calha do rio Madeira, no interior do Estado. Ao longo de 30 dias, serão realizadas atividades de ensaios de produtos pré-medidos (itens da cesta básica embalados na ausência do consumidor); metrologia legal, avaliação da qualidade e conformidade.

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Senador Omar Aziz defende política nacional para a Educação em Tempo Integral

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) contribuiu para a discussão do Projeto de Lei nº 756, em uma defesa contundente no plenário de uma política nacional para a construção de mais escolas de tempo integral. O projeto, de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, visa estabelecer diretrizes para a implementação da educação integral na educação básica.

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Deputado Roberto Cidade quer apresentação trimestral do cronograma das obras do DNIT na rodovia BR-319

Em Cessão de Tempo na Sessão Plenária desta terça-feira, 12/3, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), pediu que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) apresente um cronograma trimestral do andamento das obras realizadas ao longo da rodovia BR-319, especialmente no que se refere à reconstrução das pontes sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim.

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