No próximo dia 24 de junho, às 18h, o renomado advogado e cientista político Alexis Kotsifas apresentará seu mais recente trabalho, “Além do Voto – Normas Eleitorais e Resoluções para Eleições 2024”, em um evento especial no auditório do Mirante Dona Lúcia Almeida, localizado no Centro Histórico de Manaus.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, prorrogou o prazo para que as prefeituras encaminhem o questionário do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19.
Dados da Associação Brasileira de Cursos e Aperfeiçoamento de Vigilantes (ABCFAV) indicam que, até maio deste ano, o Brasil possuía 787.814 pessoas aptas a exercerem a função de vigilante. E, neste dia dedicado aos profissionais da vigilância, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a Lei nº 6.381/2023, da qual é coautor, que proíbe o constrangimento ou embaraço a vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão. A Lei tem como primeiro autor, o deputado Delegado Péricles (PL), a deputada Débora Menezes (PL) e os deputados Comandante Dan (Podemos) e Thiago Abrahim (União Brasil) também assinam como coautores.
Dando continuidade às entregas de novas estruturas municipais, o prefeito de Manaus, David Almeida, reinaugurou, na tarde desta quarta-feira, 19/6, o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Maria Emília Mestrinho, localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste da cidade. Esta é a 340ª escola revitalizada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), evidenciando o compromisso com a educação e o desenvolvimento das futuras gerações.
Como forma de incentivar e valorizar a produção científica, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realizou, na terça-feira (18/6), o 5° Prêmio de Turismo Maria Helena Fonsêca. A cerimônia ocorreu na Escola Superior de Artes e Turismo (Esat/UEA), localizada na avenida Leonardo Malcher, 1.728, Praça 14, e premiou iniciativas acadêmicas na área do Turismo que atendam, no mínimo, a um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O senador Omar Aziz (PSD-AM) se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta terça-feira (18), para discutir questões que afetam diretamente o Estado do Amazonas. Entre os temas abordados, Omar levou sua preocupação com a iminente seca que ameaça a região e as medidas já em andamento pelo Governo Federal para minimizar seu impacto na população.
Representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o procurador-geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, acompanhou a abertura dos trabalhos da 1ª Edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal de 2024, realizada no Sul do Estado, nas cidades de Humaitá e Lábrea. A ouvidora-geral do MPAM, procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, e o promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama participaram da solenidade.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou, nesta terça-feira, 18/6, o recapeamento asfáltico da rua 29 de Julho, localizada na comunidade Parque São Pedro, no bairro Tarumã. A ação faz parte do programa “Asfalta Manaus”, que só na zona Oeste recuperou 500 ruas.
Irregularidades na estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de São Paulo de Olivença, com aplicação de multa no valor de R$ 13,6 mil ao atual prefeito, Nazareno Souza Martins, e também ao ex-prefeito, Paulo de Oliveira Mafra.
Em uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (17), na presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi proposta a criação de um Comitê de Crise para coordenar os esforços nas questões de saúde pública no estado. O Comitê será responsável pela elaboração de planos de ação e pela coordenação de esforços entre os diversos órgãos envolvidos, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas.
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