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Bancada do Amazonas se antecipa e prepara defesa da Zona Franca no debate das leis complementares referentes a reforma tributária

24 de abril de 2024 Nenhum comentário

Sob a coordenação do senador Omar Aziz (PSD-AM), membros da Bancada Federal do Amazonas se reuniram nesta quarta-feira (24) para debater estratégias destinadas a alterar vários pontos do texto das Propostas de Leis Complementares da Reforma Tributária, que ameaçam a Zona Franca de Manaus (ZFM). Dentre os pontos críticos estão o nível do crédito presumido, a exigência de lista de produtos com alíquotas de IPI produzidos na ZFM, e o prazo de apenas seis meses para compensar os créditos de IBS e CBS.

No Dia Mundial do Livro, Roberto Cidade destaca a importância dos autores amazonenses para o fortalecimento da cultura

23 de abril de 2024 Nenhum comentário

No Dia Mundial do Livro – data escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para incentivar a leitura -, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade (UB), chama a atenção para a Lei nº 5.702/202, de sua autoria que institui a “Semana da Literatura Amazonense nas Escolas da Rede Pública Estadual do Amazonas”.

MPAM emite recomendação à Prefeitura de Tapauá para que reestabeleça o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar

23 de abril de 2024 Nenhum comentário

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tapauá, emitiu uma recomendação à prefeitura do município, para que forneça instalações físicas, recursos humanos e financeiros que possibilitem o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), facilitando o acesso dos alunos a hábitos alimentares saudáveis conforme determina o artigo 17 da lei n. 11.947. A promotoria deu um prazo de 30 dias ao Executivo municipal para que se manifestasse a respeito da recomendação e dos encaminhamentos tomados.

Pré-candidatos do União Brasil, PP e Podemos participam de reunião com Roberto Cidade e Wilson Lima, em ação de pré-campanha

23 de abril de 2024 Nenhum comentário

O pré-candidato a Prefeitura de Manaus, deputado estadual Roberto Cidade, ao lado do governador Wilson Lima, ambos do União Brasil, se reuniram na noite desta segunda-feira, 22/4, com aproximadamente 160 pré-candidatos a vereador pelo União Brasil, PP e Podemos. As siglas compõem o arco de alianças à pré-candidatura de Cidade à gestão municipal.

Prefeito David Almeida recebe Isabelle Nogueira no novo equipamento turístico e cultural da cidade, o Mirante Lúcia Almeida

22 de abril de 2024 Nenhum comentário

O Prefeito de Manaus, David Almeida, recebeu a Cunhã-Poranga do Boi Garantido, Isabelle Nogueira, na tarde desta segunda-feira, 22/04, em uma visita de cortesia ao novo equipamento turístico e cultural da cidade, o Mirante Lúcia Almeida, que fica localizado na Av. Sete de Setembro, nº 8 – Centro Histórico.

Wilson Lima assina termos de Concessão de Direito Real de Uso de quatro áreas de exploração de gás e petróleo pela Petrobras

22 de abril de 2024 Nenhum comentário

O governador Wilson Lima assinou, nesta segunda-feira (22/04), termos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de quatro áreas localizadas na região de Urucu, em Coari (município a 363 quilômetros de Manaus). A medida vai permitir a continuidade da exploração de gás natural e petróleo pela Petrobras em terras do Governo do Amazonas e a ampliação de 20% na geração de empregos.

PL de Roberto Cidade, que reforça proteção contra dengue, zika e chikungunya, avança nas comissões da Aleam

22 de abril de 2024 Nenhum comentário

Avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à transmissão das arboviroses e doenças relacionadas às gestantes no Amazonas.

Prefeitura de Manaus tem ajuste em PL de empréstimo aprovado pela CMM. R$ 580 milhões financiarão novos investimentos na cidade

22 de abril de 2024 Nenhum comentário

Foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira, 22/4, em sessão extraordinária, o ajuste no Projeto de Lei nº 69/2024, do Executivo municipal, que autoriza empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil, para investimentos em obras estruturantes na cidade, em áreas como educação, saúde, infraestrutura e transporte público.

Para o prefeito de Manaus, David Almeida, com a aprovação de hoje, quem ganha é a população da cidade, que será beneficiada com novos equipamentos e melhor oferta de serviços públicos.

Ministério Público do Amazonas lança projeto IDH+, Cidadania e Justiça Social para melhorar a qualidade de vida das cidades do interior

22 de abril de 2024 Nenhum comentário

De olho nos baixos índices de desenvolvimento humano registrados no Estado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) lançou oficialmente, na manhã desta segunda-feira (22), o projeto IDH+, Cidadania e Justiça Social, para diagnosticar e reformular políticas públicas locais, no intuito de buscar melhorias nas condições de vida da população amazonense.

TCE-AM alinha detalhes para início das fiscalizações por teleauditoria

22 de abril de 2024 Nenhum comentário

A partir de 16 de maio, conforme determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) dará início ao programa de fiscalizações por teleauditoria, como parte do Sistema de Fiscalização à Distância (SFD). Esta nova abordagem permitirá ao órgão uma maior eficiência na realização de auditorias e acompanhamento dos órgãos públicos municipais, reduzindo a necessidade de deslocamentos até os municípios.