Uma denúncia recebida pelo Portal do Marcell Mota aponta uma situação de possível maus-tratos a dois cães mantidos em um imóvel localizado na Avenida do Turismo, nº 2.124, ao lado do Cemitério Tarumã, na zona Oeste de Manaus. O denunciante, cuja identidade será preservada, relata que os animais apresentam sinais preocupantes de saúde e pede uma fiscalização imediata por parte dos órgãos competentes.
De acordo com as informações encaminhadas ao portal, os cães apresentam lesões visíveis nas orelhas e na pele. Em um dos animais, os ferimentos aparentam ser compatíveis com um quadro de infecção e possível presença de larvas (miíase), situação que exige atendimento veterinário urgente. Fotografias enviadas à reportagem mostram as lesões e reforçam o pedido de apuração.
A denúncia solicita que seja realizada uma inspeção para verificar se os animais estão recebendo os cuidados básicos previstos em lei, como alimentação adequada, água, abrigo e assistência veterinária, além de avaliar as condições em que estão sendo mantidos.
Segundo informações recebidas pelo Portal do Marcell Mota, os dois cães permanecem no imóvel em razão de um processo judicial que teria impedido a pessoa que anteriormente cuidava dos animais de acessar o local, em cumprimento a determinações da Justiça. Entretanto, independentemente das circunstâncias relacionadas à posse ou administração do imóvel, a legislação brasileira estabelece que os animais devem ter garantido o bem-estar e receber todos os cuidados necessários.
A denúncia destaca que não busca responsabilizar antecipadamente qualquer pessoa, mas pede que os fatos sejam rigorosamente apurados pelas autoridades competentes, assegurando o direito de manifestação dos envolvidos e, principalmente, a proteção da vida e da saúde dos animais.
Caso a fiscalização confirme a existência de abandono, ausência de cuidados ou qualquer prática que configure maus-tratos, os responsáveis poderão responder nas esferas administrativa e criminal, conforme prevê a Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), alterada pela Lei nº 14.064/2020, que endureceu as penas para maus-tratos contra cães e gatos, podendo resultar em reclusão, multa e proibição da guarda dos animais.
O Portal do Marcell Mota acompanhará o caso e buscará posicionamento dos órgãos responsáveis e das pessoas citadas na denúncia, garantindo espaço para manifestação e o devido esclarecimento dos fatos.
