Day: abril 14, 2026

⚖️💰 O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reuniu com a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) para alinhar estratégias que tornem mais eficaz a cobrança de multas e débitos 📊🤝 O encontro definiu o trânsito em julgado como marco inicial do prazo prescricional, reduzindo riscos jurídicos ⏳📑 A medida busca garantir que decisões sejam cumpridas, fortalecendo o controle público 💼🔍 Além disso, reforça o papel institucional do tribunal e promove efeito pedagógico contra irregularidades 🚫📢💡

🌍🤝 O TCE-AM ampliou sua atuação internacional ao firmar acordo com Angola para fortalecer o controle externo e avançar na fiscalização ambiental 🌱📊 A parceria envolve troca de experiências, capacitação técnica e desenvolvimento de ações conjuntas, incluindo auditorias e modernização de práticas ♻️📚 Segundo autoridades, a iniciativa reforça a governança pública e amplia a cooperação entre instituições 🌐🛠️ O intercâmbio também prevê apoio à criação de escola de contas e envio de técnicos brasileiros 🇧🇷🇦🇴✨