Servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) participaram, nesta terça-feira (29), de uma capacitação sobre prevenção ao assédio no ambiente de trabalho, ética e integridade no serviço público. A atividade foi realizada (de forma híbrida) no auditório da Autarquia e abordou o assédio moral e sexual no trabalho e sobre o regime disciplinar dos servidores públicos federais, previsto na Lei nº 8.112/1990.
A palestra foi ministrada por Vládia Pompeu, procuradora da Fazenda Nacional desde 2006 e atual corregedora do Ministério da Previdência Social. Professora de Direito Administrativo, ela abordou conceitos relacionados ao assédio, seus impactos no ambiente profissional e as medidas de detecção, prevenção e responsabilização.
“Trabalhar não deveria ser sinônimo de conviver com o assédio”, destacou a palestrante, que também apontou dificuldades no enfrentamento dessas condutas.
Durante a apresentação, a palestrante trouxe dados sobre a ocorrência de assédio no Brasil. De acordo com os números apresentados, 57% das pessoas já presenciaram ou vivenciaram situações de assédio, enquanto metade dos entrevistados relatou ter sofrido assédio moral. Entre as mulheres, mais de um terço declarou ter sido vítima de assédio sexual.
Segundo os dados apresentados, apenas 10% das mulheres que sofreram assédio sexual recorreram aos canais de denúncia das empresas.
A programação também contemplou orientações sobre a Lei nº 8.112/1990, com foco nos direitos, deveres, responsabilidades e nas condutas disciplinares aplicáveis aos servidores públicos federais. A atividade buscou ampliar o conhecimento dos participantes sobre a prevenção ao assédio e as normas que orientam a atuação no serviço público.
Texto: Layana Rios
Foto: Divulgação/Suframa
